No dia 15 deste mês comemora-se o Dia Nacional da Economia Solidária, segmento que envolve no Brasil 22 mil empreendimentos, dos quais mais de 2 mil somente na Bahia. A Economia Solidária é uma forma de organização econômica que se caracteriza na produção, comercialização, finanças ou consumo baseada na autogestão, na democracia e na cooperação. O campo é constituído por cooperativas, redes de produção, comercialização e consumo, bancos comunitários, entre outras iniciativas.
No dia 29 de novembro, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do executivo, que cria a Política Estadual de Economia Solidária e o seu respectivo Conselho Estadual. Com isso, reconhece o papel do Estado no fomento e fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários com políticas públicas voltadas à promoção do setor, como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, além de linhas de crédito especiais.
A Bahia é o nono estado da federação a contar com uma legislação dessa natureza. A construção desse marco legal apresenta componentes significativos: é resultado de uma luta histórica dos movimentos da economia solidária e de um amplo debate com a sociedade civil organizada, representada pelo Fórum Baiano de Economia Solidária que apresentou diversas contribuições à matéria.
A erradicação da pobreza extrema é um dos principais desafios dos Governos Federal e Estadual. Nesse cenário, a economia solidária pode ser um instrumento fundamental no enfrentamento das desigualdades socioeconômicas que exclui milhares de pessoas, ao propiciar o acesso aos bens e recursos públicos para seu desenvolvimento. Além disso, pode desempenhar um relevante papel no processo de inclusão e autonomia econômica das mulheres. Por isso, o nosso apoio irrestrito a esta Lei, na expectativa de que a mesma seja sancionada e regulamentada o mais breve possível, a fim de que cidadãos e cidadãs possam usufruir dessa estratégia de desenvolvimento sustentável e combate à pobreza pela qual o Governo da Bahia tem optado.
No dia 29 de novembro, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do executivo, que cria a Política Estadual de Economia Solidária e o seu respectivo Conselho Estadual. Com isso, reconhece o papel do Estado no fomento e fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários com políticas públicas voltadas à promoção do setor, como apoio à formação, divulgação e comercialização de produtos, além de linhas de crédito especiais.
A Bahia é o nono estado da federação a contar com uma legislação dessa natureza. A construção desse marco legal apresenta componentes significativos: é resultado de uma luta histórica dos movimentos da economia solidária e de um amplo debate com a sociedade civil organizada, representada pelo Fórum Baiano de Economia Solidária que apresentou diversas contribuições à matéria.
A erradicação da pobreza extrema é um dos principais desafios dos Governos Federal e Estadual. Nesse cenário, a economia solidária pode ser um instrumento fundamental no enfrentamento das desigualdades socioeconômicas que exclui milhares de pessoas, ao propiciar o acesso aos bens e recursos públicos para seu desenvolvimento. Além disso, pode desempenhar um relevante papel no processo de inclusão e autonomia econômica das mulheres. Por isso, o nosso apoio irrestrito a esta Lei, na expectativa de que a mesma seja sancionada e regulamentada o mais breve possível, a fim de que cidadãos e cidadãs possam usufruir dessa estratégia de desenvolvimento sustentável e combate à pobreza pela qual o Governo da Bahia tem optado.
* Deputada Estadual – Relatora do Projeto de Lei Estadual da Economia Solidária
Fonte: http://www.ptbahia.org.br/novo/conteudo.php?ID=5957
